Falta não só uma visão clara no processo de renegociação da dívida moçambicana, mas também uma estratégia elucidativa, considera o representante do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Moçambique, Ari Aisen, em documento apresentado no dia 12 de Abril e divulgada ontem.
Outro desafio que a renegociação da dívida tem vindo a enfrentar, é o de arrefecimento das negociações, acompanhado de novos acordos de empréstimos que vêm sendo assinados, informa o FMI na apresentação sobre Desenvolvimentos Económicos Recentes em Moçambique.
Para o futuro, a organização internacional entende que ainda existem “desafios significantes” que só depois de ultrapassados, Moçambique conseguirá voltar a ter o apoio do Fundo Monetário Internacional.
O FMI lembra que a dívida pública moçambicana permanece em níveis insustentáveis e acentua que a negociação sobre a reestruturação da dívida entre o Governo e os credores são necessárias para restaurar a sustentabilidade da dívida dentro de um horizonte temporal razoável.
No documento, o Fundo Monetário Internacional recorda ainda que o Executivo falhou, recentemente, o pagamento da dívida externa. Em Janeiro de 2017 devia pagar uma prestação de 60 milhões de dólares referente à divida da Ematum, mas falhou.
Aliás, segundo a apresentação do FMI, o título de dívida que era chamado Ematum passou a ser denominado MOZAM com a reestruturação da dívida da empresa Ematum. A MAM, uma empresa com dívida avalizada pelo Estado, também falhou o pagamento de 178 milhões de dólares em Maio de 2016.
A Proindicus, empresa com dívida oculta também avalizada pelo Governo, também falhou o pagamento de 119 milhões em Março de 2017.
Segundo a instituição internacional, um novo programa do FMI ajudaria a reestruturar a confiança dos investidores privados no país, parceiros de desenvolvimento e sociedade civil. Por solicitação das autoridades, discussões sobre um novo programa iniciaram em Dezembro de 2016.
Na apresentação, o FMI repisa que a data da apresentação do relatório das dívidas da Ematum, MAM e Proindicus foi adiada para 28 de Abril para dar mais qualidade aos resultados. Tendo acrescentado que um relatório sumário será publicado. O FMI considera que existem ainda riscos e preocupações importantes por considerar, nomeadamente, a capacidade efectiva de reconstruir a confiança e incertezas de ajuda externa; lidar com o legado do passado: “ressaca da dívida“, reestruturação da dívida para um território sustentável; transparência fiscal e materialização de riscos significativos relacionados com empresas estatais; necessidade de remoção dos subsídios aos preços administrados, com destaque para o ajustamento da tarifa de electricidade, salvaguardando a estabilidade social.
Por outro lado, o FMI diz haver riscos de capitalização adequada do sistema bancário nacional, estabilidade política no contexto de período eleitoral e de choques regionais, com destaque para a África do Sul.
Fonte: O País – 19.04.2017
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