terça-feira, maio 15, 2018

Frelimo, Renamo e MDM divergem sobre pacote da descentralização

Lucas Chomera, da Frelimo, Ezequiel Gusse, da Renamo, e José Lobo, do MDM, estiveram na mesma mesa, esta terça-feira, com a sociedade civil e partidos extra-parlamentares para falar dos desafios, avanços e perspectivas sobre o pacote da descentralização acordado entre o Presidente da República e o presidente da Renamo.
Os três deputados, que compunham o painel numa mesa redonda, revelaram haver divergências entre as bancadas do Parlamento, sobre a indicação de administradores distritais, no âmbito da descentralização do poder.
A Frelimo defende que os administradores distritais devem continuar a ser indicados pelo ministro da Administração Estatal até 2024, Para alguns participantes do debate, a justificação da Frelimo não faz sentido, isto porque os governadores provinciais, a serem eleitos em 2019, não podem governar uma área onde existem administradores, que são indicados pelo Governo Central. Aliás, há quem entende que estas divergências surgem pelo facto de se querer implementar mudanças complexas de forma imediata.
Neste momento, o pacote da descentralização está a ser analisado no Parlamento, pela Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade e pela Comissão da Administração Pública e Poder Local. O debate desta terça-feira sobre a descentralização do poder foi organizado pelo Instituto para a Democracia Multipartidária.
Fonte: O País – 15.05.2018

segunda-feira, maio 14, 2018

Insatisfação afasta cidadãos do recenseamento eleitoral

Instaifação é causada, entre outros, pelas dívidas ocultas e a prevista eleição indirecta dos presidentes de municípios.

Em Moçambique, alguns analistas dizem que uma das causas da fraca adesão ao recenseamento eleitoral pode ser a insatisfação dos cidadãos com a actual situação política e económico-social no país.

Tal inclui o não esclarecimento da questão das chamadas dívidas ocultas e a prevista eleição indirecta dos presidentes de municípios.

Faltando uma semana para o fim do registo eleitoral, as autoridades dizem terem sido recenseados pouco mais de 5.3 milhões de potenciais eleitores, dos cerca de oito milhões previstos, para as municipais de Outubro deste ano.

O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral-STAE, desdobra-se em acções tendentes ao cumprimento da meta, mas o analista Manuel Alves duvida que isso seja possível, porque, na sua opinião, há uma grande insatisfação dos cidadãos, com a actual situação no país.

Frente Comum MDM/Renamo “é uma janela aberta”

Daviz Simango, líder do Movimento Democrático de Moçambique, não descarta a possibilidade de uma frente comum MDM/Renamo para tirar Frelimo do poder. As eleições autárquicas em Moçambique estão previstas para Outubro de 2018.
Daviz Simango, líder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), não descarta a possibilidade de uma frente comum MDM/Renamo para tirar Frelimo do poder.
Espero que as políticas do MDM e da Renamo venham a convergir em estratégias eleitorais (…) para conseguir alcançar os resultados esperados”, sublinhou o líder do terceiro partido com representação parlamentar em Moçambique. Acrescentando que “tanto o MDM como a Renamo lutam para chegar ao poder” e há, por isso, necessidade de encontrar forma de lá chegar.
À questão sobre a criação efectiva da frente comum contra a Frelimo, o presidente do município da Beira garantiu que "é sempre uma janela aberta” que permite a “passagem do vento” e “ninguém impede que o vento passe”, concluiu.
Daviz Simango lembrou que o MDM e a Renamo são partidos de centro-direita, ambos membros da Internacional Democrata Centrista (IDC), que tem o líder do MDM como um dos vice-presidentes da IDC África: “portanto, ideologias comuns, princípios em algum momento diferenciados, mas no fim do dia a ideologia é comum”. Ler e escutar em RFI – 14.05.2018


EM SÃO TOMÉ E PRÍCIPE: DISCIPLINA PARTIDÁRIA IMPOSTA À LIDERANÇA DO MLSTP-PSD??

Principal partido de oposição são-tomense suspende presidente e outros cinco membros

O Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe - Partido Social-democrata (MLSTP-PSD) suspendeu hoje seis dos membros, incluindo o seu presidente, Aurélio Martins, indica um comunicado hoje divulgado.

Os seis membros do principal partido da oposição são todos deputados da Assembleia Nacional (parlamento) e a suspensão foi ratificada por decisão do Conselho nacional do partido hoje reunido.

"O Conselho Nacional decidiu ratificar a decisão da Comissão Política que deliberou a suspensão dos referidos camaradas", refere o comunicado.
Entre os seis membros figuram os três que subscreveram uma carta a Assembleia Nacional (parlamento) para a exoneração e reforma compulsiva dos três juízes do Supremo Tribunal de Justiça, designadamente Aurélio Martins, presidente do partido, Jorge Amado, líder da bancada, e Vasco Guiva, presidente da terceira comissão especializada, bem como os irmãos Domingos (Nino) e António Monteiro, gestores da cervejeira Rosema.

Presidente do MLSTP-PSD diz que decisão de o afastar da liderança é ilegal

Aurélio Martins afirma que só um congresso extraordinário pode afastá-lo da liderança do partido
O presidente do MLSTP-PSD, principal partido da oposição em São Tomé e Príncipe, foi acusado de traidor e afastado da liderança.
Aurélio Martins foi um dos deputados do MLSTP-PSD que se juntaram ao ADI, no poder, na aprovação da resolução da Assembleia Nacional que exonerou os três juízes do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que devolveram a cervejeira Rozena ao empresário angolano Melo Xavier.
A Comissão Permanente do MLSTP-PSD não gostou e reuniu o Conselho Nacional que decidiu pelo afastamento do seu líder.
Aurélio Martins disse à VOA que a decisão do Conselho Nacional é contra os estatutos do seu partido e que só um congresso extraordinário pode afastá-lo da liderança do MLSTP-PSD.
Martins explicou que subscreveu a resolução da Assembleia Nacional que exonerou os juízes em solidariedade a um dirigente do partido vítima da “injusta” decisão do STJ que devolveu a Cervejeira Rozema ao empresário angolano Melo Xavier.
Aurélio Martins lamenta a decisão dos irmãos Monteiro de abandonar o MLSTP-PSD por ser de "uma grande baixa para o partido".
Depois de terem pedido o seu afastamento do partido, os dois deputados do MLSTP-PSD, envolvidos na disputa da Cervejeira Rozema, passaram a independentes na Assembleia Nacional, mediante uma carta dirigida ao presidente do Parlamento.

Fonte: Voz da América - 14.05,2018

domingo, maio 13, 2018

O Governador de Nampula não sabe do caos instalado no processo de recenseamento eleitoral?


Pelo que tenho acompanhado tanto nas redes sociais por cidadãos não suspeitos como na imprensa, está instalado um caos no recenseamento eleitoral , pelo menos em Nampula. Eleitores que esperam horas a fio para recensear e que por vezes nunca conseguem; corrupção que envolve os agentes de recensemeanto; etc; etc. O recenseamento eleitoral é um processo do Estado. STAE é uma instituição do Estado que presta contas ao Estado Moçambicano. O representante máximo do Estado numa província é o governador da mesma. A pergunta que não quer calar é se o governador de Nampula, o senhor Victor Borges, ainda não sabe do caos instalado no processo de recenseamento.

sexta-feira, maio 11, 2018

Widespread Frelimo parallel registration


In several parts of the country Frelimo is carrying out a parallel registration and in some cases forcing people to register with them as well. In one neighbourhood of Chibuto, Gaza, Frelimo was collecting voters cards. In Inhambane city, the provincial government secretariat was collecting cards from everyone in the local office of the audit court (Autoridade Tributária) on 2 May. In nearby Maxixe, teachers are being required to sign the Frelimo registration form.

In Mozambique Political Process Bulletin8 May 2018

quinta-feira, maio 10, 2018

Portugal não é sério para casos das ex-colónias.

 Deve ser por culpa de ter nos colonizado e de forma directa até 1975?

Sempre tenho dito que Portugal (Estado e governos) tem tido dificuldades de ser sério com casos das ex-colónias, sobretudo de Angola e Moçambique que sempre chantageiam ou por medo dos próprios governos portugueses e ou o estado português. Governantes destes dois países africanos podem depositar em Portugal tudo que roubam nos seus países, podem até mandar assassinos a Portugal para perseguir e matar os seus opositores, nunca serão investigados e antes pelo contrário podem ser premiados com algum cargo lá em Macau ou noutro lado do mundo. Nestes dois países, cidadãos portugueses podem ser maltrados e até assassinados por agentes dos governos moçambicanos e angolanos ao seu bel prazer, mas nunca se pode esperar que algum governo ou o Estado português tomará aquela posição própria de um governo ou Estado em defesa dos seus cidadãos.
P.S: 1. Não sei se é por herança portuguesa ou é assim mesmo em estados africanos, mas a minha experiência é que Moçambique (ambaixadas de Moçambique) faz o mesmo que Portugal faz em Angola e Moçambique.
P.S:2. Caro amigo, discuta aqui comigo sobre este tema ou me avise se partilhares o meu post. Tenha em conta que tenho o direito de defender a minha opinião ou o meu ponto de vista.
P.S: 3. Isto veio-me do caso Manuel Vicente, antigo vice-Presidente de Angola que faz recordar de muitos casos como os de fraudes eleitorais em Mocambique e Angola e a posicão de Portugal em relacäo a isso, do assassinato de Ivo Fernandes em Portugal, o sumiço (??) do português Américo Sebastião em Sofala, entre tantos casos por aí. Enfim, ser moçambicano ou angolano é mesmo que ser português.

terça-feira, maio 08, 2018

Não há tolerância


Quem é Ossufo Momade

Ossufo Momade é filho de Momade Ossufo e de Zainabo Alide, nascido na Ilha de Moçambique em Nampula, no dia 30 de janeiro de 1961. Frequentou a escola primária Luís de Camões na ilha de Moçambique e apos ter concluído a quarta classe, ingressou em 1973 na escola comercial Perú de Covinhã.
Em 1974, foi incorporado nas Forças Armadas de Libertação de Moçambique (FPLM), depois dos acordos de Lusaka, em Nampula. Fez parte do comissariado político militar e depois passou para a área de saúde militar onde trabalhou como secretário particular do director provincial de saúde militar.
Em 1978, foi transferido de Nampula para o centro de formação de quadros em Inhambane e no mesmo ano, a partir das informações da Rádio da Renamo tomou conhecimento da criação deste partido.  Nesta altura, era comandante da companhia nas FPLM função que acumulava com as de comissário político militar.
Quando visitava uma das zonas sobre influência da RENAMO, houve um ataque e foi nessa altura que ingressou nas fileiras do partido, em dezembro de 1978. Três meses depois, após treinos militares em Gorongosa e Maríngue, Ossufo Momade é incorporado numa missão, a primeira, na província de Tete,  orientada pelo próprio líder da RENAMO,  Afonso  Dhlakama.
Seguiram-se várias missões nas províncias de Manica e Sofala. Um ano depois é promovido   a chefe da secção. Em princípios de 1981, Momade é promovido  a comandante da companhia. Trabalhou sucessivamente em Manica e Zambézia.   
Em meados de 1983, foi enviado pelo líder da RENAMO para abrir  a frente de Nampula e no mesmo ano foi promovido a major-general. quando começam os primeiros contactos para as negociações de paz, ele e outros generais foram transferidos para a Casa Banana, na Gorongosa, onde coordenavam o processo de negociações.
Em 1992, foi promovido a tenente-general, em Maringué. Depois da assinatura do acordo de paz,  foi indicado para supervisionar a comissão de supervisão de cessar-fogo. 
Em 1993, foi nomeado chefe do departamento dos assuntos religiosos e mais tarde foi transferido para Nampula para dirigir o processo de acantonamento militar.
Em 1996, foi eleito delegado político provincial de Nampula e mais tarde foi eleito delegado regional da zona norte.  
Em 1999, foi eleito deputado da Assembleia da República, função que desempenha atualmente. E em 2003 foi nomeado chefe do departamento dos desmobilizados de guerra.
Em 2007 foi eleito secretário-geral da RENAMO, tendo cessado em 2013,  dando lugar a Manuel Bissopo. Foi então nomeado chefe do departamento de defesa e segurança da RENAMO, cargo que exerce até este momento.
Atualmente frequenta o segundo ano do curso de Direito no Instituto Superior Monitor de Maputo.

Fonte: Deutsche Welle – 07.05.2018

domingo, maio 06, 2018

Processo de descentralização está numa fase estacionária

O processo de descentralização, ora em curso no país, cujo pacote foi acordado entre o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, ainda em vida, em finais do ano passado, e que foi depositado na Assembleia da República, pelo PR, há mais de um mês, está numa fase estacionário, por falta de entendimento entre as duas bancadas no processo de indicação dos administradores.
De acordo com Ivone Soares, Chefe da Bancada da Renamo na Assembleia da República, a bancada da Frelimo entende que o Ministro de tutela é que deve indicar os administradores, ouvindo o governador eleito.
“Nós achamos que o governador é que deve montar a sua equipa, porque eles (governadores) representam toda a província e o Plano Económico Social tem de ser aplicado de acordo com a política desenhada para uma certa região. Não queremos um governador que só corta fitas, porque se passar a proposta da bancada da Frelimo, os administradores passarão a receber ordens e orientações apenas ao nível central”.
Ivone Soares pediu o apoio de toda a sociedade e das outras forças políticas da oposição para pressionarem a bancada maioritária da Frelimo e o Governo, no sentido dos administradores serem indicados pelos governadores.
“Não nos acovardemos, por favor. Dhlakama já não está entre nós para sair em nossa defesa e obrigar a Frelimo a aceitar a descentralização. Agora nós todos temos que ser Dhlakama, porque senão vamos ter uma descentralização centralizada, pois o Governo central vai continuar a dar orientações aos administradores, orientações essas que podem contrariar aquilo que serão as nossas políticas de governação”.
A chefe da bancada da Renamo terminou afirmando que neste momento ainda é cedo para se abordar esta questão com profundidade. A nossa prioridade agora é sepultar o presidente Dhlakama.  

Fonte: O País – 06.05.2018

Dhlakama alertou membros da Renamo para projectarem seu substituto

“Os meus anos estão a terminar. Então, preciso daqueles que me irão substituir e não serei eu a indicar um amigo ou um sobrinho para o efeito. Não. Este não é o poder do régulo Mangunde. O meu pai é régulo. Quando o meu pai morrer, um dos meus irmãos ou um dos meus filhos vai o substituir. Agora, o poder político cabe a Renamo. Não vejam Dhlakama como uma pedra. E se eu morrer hoje?”, perguntou o líder da Renamo há oito meses.

Na mesma altura, Dhlakama disse aos membros do seu partido que nunca a guerra acaba com matanças, daí a necessidade de se negociar a paz por via do diálogo. “Se pegarmos em bazucas e partirmos para matar todos os membros da Frelimo, eles fogem para o mato e investem  na guerrilha. Mesmo sem o apoio da população, vão impedir o nosso governo. Se calhar, depois disso, possam vencer a Renamo e nós voltamos a fazer a mesma coisa que eles. Para que isso não aconteça, é importante encontrar as soluções daquilo que sempre provoca o desentendimento. O diálogo não tem prazo e nem calendário. Vai continuar”, afirmou o Dhlakama.

Fomte: O País – 06.05.2018