quinta-feira, novembro 23, 2017

Manuel de Araújo irritado com o silêncio no esclarecimento de assassinatos de políticos

As autoridades moçambicanas, apesar de promessas de investigação, pouco divulgam sobre as razões de assassinatos de políticos e defensores de direitos humanos, que os analistas dizem ser levadas a cabo por esquadrões da morte criadas para silenciar vozes críticas.
Este partido [Frelimo] deveria usar a sua maioria parlamentar para votar o retorno do monopartidarismo, uma vez que rejeita a democracia.

Fonte: Voz da América – 23.11.2017

PR exonera Alberto Nkutumula e Nyeleti Mondlane

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, exonerou, hoje, Alberto Hawa Januário Nkutumula do cargo de Ministro da Juventude e Desportos.
O Presidente exonerou igualmente Nyeleti Brooke Mondlane do cargo de Vice-Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
Nyusi nomeou Nyeleti Brooke Mondlane para o cargo de Ministra da Juventude e Desportos e Júlio José Parruque para o cargo de Governador da província de Cabo Delgado. 
Fonte: O País – 23.11.2017

quarta-feira, novembro 22, 2017

Laura Chinchilla: A chave para empregabilidade é a educação

A antiga Presidente da República da Costa Rica, Laura Chinchilla, defende que a chave para a geração de empregos, crescimento e desenvolvimento de um país é a educação. A antiga governante buscou o exemplo do seu país que era uma nação pobre, mas alterou o cenário através da aposta na educação a todos os níveis.
A Costa Rica é um país que detém recursos naturais como o gás e o petróleo, mas a nação, segundo Chincilla, optou por não explorá-los.

“A Costa Rica era um país muito pobre há 50 anos, mas decidimos apostar na educação, somos um país rico em hidrocarbonetos, mas não os exploramos, optamos por investir no capital humano. E esta foi a melhor decisão que tomamos. A chave para maior empregabilidade é a educação, educação e educação. Não há outra chave para este desafio”.

“A maior de riqueza de qualquer país é a seu povo. Devemos garantir que a educação possa gerar riqueza. É muito importante investir nas pessoas se quisermos gerar riqueza. Petróleo e gás por si só não geram riqueza. É importante que 100 por cento das crianças tenham, educação primária, os adolescentes e os adultos também tenham educação”,

“O que falta nos países africanos é a aposta na educação, apostar no seu povo, para que todas as riquezas que são dadas pela natureza possam gerar riqueza. Todas as crianças nascem iguais com as mesmas potencialidades. Deve se investir na educação logo que a criança nasça, porque só assim vemos quais são as potencialidades das crianças. Os países africanos devem o fazer, para garantir uma geração capaz de gerar riquezas, transformar os recursos naturais em desenvolvimento para todos”, concluiu Laura Chinchilla.

Fonte: O País – 22.11.2017

Inicia amanhã submissão de candidaturas às intercalares em Nampula

Este processo iniciou no dia 15 deste mês e, até ontem, já se tinham inscrito cinco formações políticas. Trata-se de Renamo, o maior partido de oposição, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a Frelimo, o Ecologista Movimento Terra e o Partido Humanitário de Moçambique (Pahumo).
“Neste momento, a inscrição é apenas dos partidos políticos, como proponentes, e a partir de quinta-feira inicia o processo de apresentação das candidaturas, que vai prolongar-se até 7 de Dezembro”, esclareceu o coordenador da Comissão de Assuntos Legais e Deontológicos da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Rodrigues Timba, citado pela AIM, a agência estatal.

DUAS PLANTAS MEDICINAIS REFORÇAM COMBATE À MALÁRIA

Duas das cinco plantas largamente usadas por algumas comunidades da província meridional moçambicana de Maputo, para o tratamento da malária, acabam de ser aprovadas em laboratório nacional e independente, da Faculdade de Farmácia, na Universidade de Lisboa, em Portugal, como sendo eficientes para eliminar o plasmodium, parasita que causa a malária.
Trata-se de Terminalia sericea, conhecida por nkonola, na província de Maputo, e peltophorum africanum, designado machuvana, cuja conclusão resultou do trabalho desencadeado pelo Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica (CIDE), localizado na Namaacha, e que foi confirmada em Setembro.
Foram, no total, cinco espécies estudadas localmente, mas o nosso estudo não era suficiente. Tínhamos de ter contra-prova num laboratório independente. Assim, um nosso estudante de pós-graduação levou as cinco plantas para a Faculdade de Farmácia, na Universidade de Lisboa, e destas duas foram confirmadas como tendo propriedades para eliminar o plasmodium, disse ao Notícias o director-geral do CIDE, António Tembue.
Segundo Tembue, o passo a seguir é determinar o princípio activo destas duas plantas, de modo a se produzir comprimidos, xarope ou outra substância. Mas isso passa por uma série de testes, de modo a definir as quantidades, quer em menores, quer em adultos, acautelou.
Tembue precisa que para se ter os comprimidos tudo passa pelos protocolos que são aprovados na ética da biomédica. Entretanto, apraz-nos o facto de termos visto num laboratório e confirmado que o que a população usa e que recolhemos para testes realmente mata o plasmodium, sublinhou.

In AIM – 22.11.2017

JOSÉ MARIA NEVES: POLÍTICA DE INCLUSÃO NA ORIGEM DO SUCESSO DE CABO VERDE

O respeito à divergência de ideias e a inclusão política e social estão entre as chaves para o sucesso de uma boa governação, segundo o antigo primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves.
O país [Cabo Verde] era improvável, devido, entre outros factores, a falta de recursos naturais para lançar e impulsionar o país na esfera do desenvolvimento. Entretanto, através da aposta forte na inclusão social, estabilidade social, política e económica, bem como a determinação dos dirigentes com o bem comum, Cabo Verde passou de um país improvável, para uma nação de referência em matérias de boa governação. 
“Para uma boa governação, é preciso que haja bom governo, um executivo capaz de governar pela discussão porque a unanimidade é burra. Deve-se ser radicalmente inclusivo e respeitar a oposição, porque em democracia o poder não é eterno”, 

In AIM – 22.11.2017

terça-feira, novembro 21, 2017

Com Nyusi a Governação está pior em Moçambique, segundo índice Mo Ibrahim

Apesar de todo o benefício da dúvida que os moçambicanos, académicos e sociedade civil incluídos, têm dado ao Presidente Filipe Nyusi a sua governação não está a ser melhor do que a do seu antecessor. No índice de Governação Africana(IIAG) de 2017, Moçambique caiu duas posições, “com a aceleração do declínio nos últimos cinco anos, a uma taxa média anual de -0,45”.
A evidente degradação da governação de Filipe Jacinto Nyusi ao longo destes dois anos em que é Presidente de Moçambique também aparece refletida nas avaliações internacionais. Depois de mau desempenho no Índice de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, da regressão no ranking de Competitividade do Fórum Económico Mundial, de mais uma queda no Doing Business do Banco Mundial o nosso país também regrediu no índice Ibrahim de Governação Africana, publicado nesta segunda-feira(20) pela Fundação Mo Ibrahim, em clara contra-mão da trajectória da Governação Global do continente que continua, em média, positiva. Ler mais (@Verdade, 21.11.2017)

OTM repudia proposta do corte no 13º salário

Organização dos Trabalhadores Moçambicanos - Central Sindical (OTM-CS) repudia as declarações do presidente da Confederação das Associações Económicas (CTA), Agostinho Vuma, nas quais o mesmo incentiva o Governo a não pagar o 13º salário e a congelar o aumento salarial e as progressões nas carreiras, em 2018.
A Organização dos Trabalhadores Moçambicanos ameaça ir a rua e manifestar-se se a decisão for aceite.

Fonte: O País – 21.11.2017

JORNAL DA NOITE 21 11 2017

STV EnsinoPrimario Tomaz Salomão 18 11 2017



...o problema da fraca qualidade no ensino primário resolve-se investindo não só em infra-estruturas, mas também em professores. Tomaz Salomão não vê razões para que não hajam investimentos no primário e diz mesmo que o argumento de falta de dinheiro não procede. “É preciso pensarmos como país, como nação...

...Tomaz Salomão diz mesmo que das coisas mais fáceis em Moçambique é criar uma universidade, pois qualquer pessoa pensa é capaz. “Não tem biblioteca, não tem laboratórios, mas acima de tudo onde estão os professores. Esquecemo-nos de que nós estamos a formar pessoas não só para servir o país, mas também para competir na região, no continente e no mundo. Outro dia o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior perguntava-me assim: ‘eu fui visitar algumas universidades e encontrei isto. Agora estou com dilema se mando fechar ou não’. Eu disse senhor ministro, fecha! Se quer saber da minha opinião, fecha”... (Emídio Baule, O País, 20.11.2017)

Mugabe renuncia o cargo

O histórico líder do partido ZANU-PF, e Presidente do Zimbabwe desde 1980, Robert Mugabe, resignou o cargo de Chefe do Estado, disse o Porta-voz do parlamento Jacob Mudenda, de acordo com a BBC.
O anúncio de Robert Mugabe acontece numa altura em que o parlamento zimbabweano debate a moção de impeachment ao presidente de que deixa o cargo aos 93 anos de idade.

Fonte: O País – 21.11.2017

segunda-feira, novembro 20, 2017

Renamo e MDM denunciam alegadas irregularidades do STAE na Beira

Os dois maiores partidos da oposição e com assento no parlamento, nomeadamente a Renamo e o MDM, convocaram, hoje, a imprensa, separadamente, com o propósito de denunciar supostas irregularidades cometidas pelo Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) ao nível da cidade da Beira,  realativamente ao mapeamento dos postos de recenseamento eleitoral para as eleicões autárquicas de 2018.
Os dois partidos alegam que o STAE está a criar novos postos sem observar a lei e os mesmos irão funcionar separados há menos de um km e próximos de unidades militares, policiais e das sedes do partido Frelimo, em detrimento dos que sempre existiram.
A Renamo e o MDM garantiram ainda que apesar de estarem representantes nos órgãos eleitorais na Beira, não foram consultados para os novos mapeamentos e exigem que se mantenham os postos já existentes e em caso de necessidade, que outros  sejam acrescentados com base do crescimento populacional e da lei.
O STAE em Sofala reagiu às acusações da Renamo e do MDM explicando que a criação  de novos postos é da competência exclusiva da Comissão Provincial de Eleições, sob proposta das Comissões Distritais de Eleições. Acrescenta ainda tratar-se apenas de propostas.
Na última sexta-feira, estava agendada uma sessão ao nível da Comissão de Eleições da cidade da Beira para a aprovação dos postos.
Fonte: O País – 20.11.2017

Destituído da liderança da ZANU-PF, Mugabe não se demite e anuncia que vai presidir a transição

Destituído da presidência da União Nacional Africana de Zimbabwe-Frente Patriótico (ZANU-PF), Robert Mugabe não anunciou a sua saída da presidência do Zimbabwe num comunicado ao país transmitido pela televisão estatal neste domingo(19), como era esperado, e afirmou que vai presidir o processo de transição no país vizinho de Moçambique.

In @Verdade – 20.11.2017

JORNAL DA NOITE: Tomaz Salomão sobre a tensão política no Zimbabwe



E porque não se pode falar da democracia sem boa governação, Tomaz Salomão disse que a tensão política em curso no Zimbabwe resulta do problema de governação. “É aquilo que leva as pessoas a dizerem que ‘esses africanos são todos iguais’. Problema de governação. Quando a Constituição diz que deve ficar dois mandatos, amigo, fica dois e deixa o outro vir. Não há nenhum problema, porque o Estado vai tomar conta de ti”.

domingo, novembro 19, 2017

Leis das Autarquias


1. Lei 2/1997 - Autarquias de 18 de Fevereiro de 1997

2 Lei 15/2007 de 27 de Julho 2007

3. Lei 7/2013 de 22 de Fevereiro de 2013

Expulsos da Zanu-PF

O Comité Central da Zanu-PF destituiu Robert Mugabe como Presidente do partido e expulsou a sua mulher, Grace Mugabe bem como dois dos ministros mais próximos de Robert Mugabe, os da Educação Superior, Jonathan Moyo, e o das Finanças, Ignatius Chombo. 

Fonte: Deutsche Welle, 19.11.2017

Mugabe afastado da liderança do partido

Vice-presidente Emmerson Mnangagwa será o sucessor do MugabeRobert Mugabe foi, hoje, afastado da liderança do ZANU-PF e substituído por Emmerson Mnangagwa, durante uma reunião extraordinária do partido, disse à Reuters um dos participantes, citado pelo Diário de Notícias.
O exército assumiu o controlo do Zimbabwe apoiando Emmerson Mnangagwa, o vice-Presidente demitido na última semana pelo chefe de Estado, na sequência de uma intensa campanha da sua mulher, Grace Mugabe, a qual também foi agora afastada do partido.
A influente Liga dos Jovens da ZANU-PF pedira a Robert Mugabe que se demitisse do cargo de Presidente e exigira a "expulsão" de Grace Mugabe do partido no poder no Zimbabwe desde a independência, em 1980.

Fonte: O País – 19.11.2017 

Liga da Juventude da Zanu-PF "exige" a expulsão da Grace Mugabe

"Exigimos a expulsão, mais do que nunca da senhora (Grace) Mugabe da Zanu-PF e exigimos do presidente Mugabe que se demita do seu posto do presidente e primeiro secretário do partido e as funções do Presidente da República do Zimbabwe", Liga da Juventude da Zanu-PF (Angop – 19.11.2017)

sábado, novembro 18, 2017

Frelimo tem um slogan que é “Um amigo, um camarada”

Isto dito pelo 1° Secretário Provincial da Zambézia, Paulino Lenço.
Ora, é para frelimizar as amizades dos mocambicanos? Essa gente ria-se de Tocova que dizia que nunca teria relacão com uma "camarada", mas é pior que o Manuel Francisco Tocova. Se calhar era por Tocova saber das artimanhas da Frelimo que ele disse aquilo.

Este slogan não fortalece aquilo que assistimos que é evitar amizades com pessoas de outras cores partidárias? Como fico eu com todos os meus familiares e amigos membros e simpatizantes da Frelimo já que em nenhum momento aceitarei ser confundido de membro da Frelimo? 

Zimbabwe: Milhares de pessoas protestam contra Mugabe

Milhares de pessoas tomaram as ruas das principais cidades do Zimbabwe este sábado para exigir a renúncia do presidente, Robert Mugabe, que pode estar a viver seus últimos dias no cargo após 37 anos no poder depois que os militares tomaram o controlo do país, informou a Agência EFE.

Tanto na capital do país, Harare, como na segunda maior cidade, Bulawayo, os bairros centrais se encheram de cidadãos com bandeiras zimbabueanas e cartazes com mensagens como "Mugabe, saia agora" e "O Zimbabwe não é uma empresa privada, Mugabe deve renunciar".
As manifestações foram convocadas por mais de uma centena de organizações civis, a união sindical e a influente associação de veteranos de guerra, e contam com o apoio das forças armadas, que controlam o país de fato desde a última terça-feira.
As chamadas "marchas da solidariedade" expressam seu apoio à intervenção militar contra o governo de Mugabe, e nelas é possível ver cartazes com a imagem do chefe do exército, Constantine Chiwenga, junto com a inscrição "a voz do povo".

sexta-feira, novembro 17, 2017

Sobre os acontecimentos no Zimbabwe

No meu ponto de vista, o que está a acontecer no Zimbabwe é bom e podia ser uma lição (modelo) para toda África. Pode ser que os militares fizeram tudo sem contar com o resultado final e nem Mugabe não tenha contado com o que possa acontecer no Zimbabwe nos próximos anos.

1. Pode ser que estes acontecimentos melhorem  a democracia interna no ZANU-PF mais do que se o
Emmerson Mnangagwa  ou a Grace Mugabe fossem indicados por um único homem – Robert Mugabe. Não julgo haver dúvidas que o sucessor de Mugabe será escolhido pelos militares veternanos, mas os zimbabweanos não reagirá doutra forma quando estes tiverem a oportunidade soberana ?
2. Pode ser que estes acontecimentos venham a abrir muito mais a consciência dos zimbabweanos, assumindo que só eles podem fazer mudanças no Zimbabwe e é pelos votos. Tenho dificuldades de acreditar que os que festejavam nas ruas, aquilo que me fez lembrar o golpe de Estado  em Portugal, era por prisão domiciliária do Presidente Mugabe por algumas horas.

3. O problema do clássico golpe de estado em África é de muitas vezes eliminar a democracia ou o processo democrático. Os militares por mais que digam que é para restaurar a democracia, sempre vêm com um período de transição que lhes permite formar um partido e abocanhar o poder para “sempre.”

Patrões moçambicanos defendem congelamento de aumentos salariais e do 13.º mês

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), a maior associação patronal do país, propôs hoje ao Governo moçambicano o congelamento em 2018 do aumento nos ordenados e do 13.º mês, visando atenuar o desequilíbrio das contas públicas.
A CTA defendeu um pacote de medidas a serem seguidas pelo executivo no próximo ano, durante o V Conselho de Monitoria do Ambiente de Negócios no país.
"Na perspectiva da austeridade da despesa pública, precisamos de ir a fundo nas reformas, para enfrentar os desequilíbrios, introduzindo medidas como o congelamento dos aumentos salariais em 2018 e suspendendo o 13.º mês", declarou o presidente da CTA, Agostinho Vuma.

Exército anuncia detenções de pessoas próximas de Mugabe

O exército do Zimbabwe, que controla a capital Harare, anunciou, hoje, que deteve pessoas próximas do Presidente, Robert Mugabe, e congratulou-se pelos "progressos significativos" da sua operação de purga no seio do partido no poder, o Zanu-PF, avança o Notícias ao Minuto.

"Queremos informar à nação de que progressos significativos foram alcançados no âmbito da nossa operação. Detivemos vários criminosos, enquanto outros continuam em fuga", disse o exército num comunicado publicado no jornal estatal The Herald.
Robert Mugabe e as forças armadas tiveram, ontem, uma reunião na sede da Presidência, com a mediação de um sacerdote e enviados do Governo da África do Sul. Ler mais (O País – 18.11.2017)